Processo 476063/09
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/10/2009 10:15
Autuado em 16/10/2009 10:15
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 1344/2010 da Segunda Câmara, de 07/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/04/2010 Acórdão   1344/ 2010 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG
28/04/2010 Acórdão   1344/ 2010 Deferimento HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado DONALDO WAGNER
Procuradores: PEDRO LEOPOLDO FERREIRA GASPARINI (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE TERRA ROXA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2010 248 Acórdão nº 1344/2010
23/04/2010 246 Despacho Processual Diverso nº 628/2010
23/04/2010 246 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2010 de 28/04/2010
19/03/2010 241 Despacho Processual Diverso nº 413/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2011 12:59 DP  
26/05/2010 12:18 SITIO  
26/05/2010 09:50 DP  
29/04/2010 16:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 510/2010 -
26/04/2010 08:46 GCHGH Proposta de Voto nº 191/2010 -
16/04/2010 11:11 SMPjTC Parecer nº 4946/2010 - deferimento EMENTA. Certidão. Deferimento, conforme DCM e DAT.
17/03/2010 16:04 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 628/2010 -
16/03/2010 14:26 SMPjTC Parecer nº 3368/2010 - Saneamento Saneamento.
15/03/2010 14:25 DAT Informação CL nº 14/2010 - 2ª Informação: Apto para Certidão Liberatória
11/03/2010 16:38 DCM Informação nº 617/2010 - Município de TERRA ROXA. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo deferimento da Certidão, a vencer em 30/08/2010, cuja emissão automática está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
20/10/2009 16:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 413/2010 -
20/10/2009 14:03 SMPjTC Parecer nº 13427/2009 - indeferimento Ementa: Requerimento para expedição de certidão liberatória. Indeferimento.
20/10/2009 11:40 DAT Informação CL nº 149/2009 - 1ª informação: Não apto para Certidão Liberatória
20/10/2009 11:40 DAT Informação nº 661/2009 - Não apto para Certidão Liberatória.
16/10/2009 14:50 DCM Informação nº 1427/2009 - Município de TERRA ROXA. Pedido de Certidão Liberatória. Opina-se pelo deferimento da Certidão, a vencer em 28/02/2010.
16/10/2009 10:14 DP  

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